Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cadáver invade casa e município é condenado

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial